Mauro Cateb - Uma visão geral

Há ainda que ressaltarmos de que estas conquistas nãeste se deram nenhumas luta, foi especialmente graças ao movimento feminista qual foram garantidos nossos direitos, pelo menos pelo âmbito legal, embora saibamos que muitos deles, do fato, ainda nãeste foram efetivados. Contudo estas recentes conquistas, ainda nãeste sãeste realidade para muitas mulheres, qual ainda se sujeitam dia-a-dia às agressões psicológicas, verbais e físicas. Nesse caso, muitas questões suscitam sobre ESTES motivos pelos quais estas mulheres continuam se calando em relaçãeste às violências sofridas e a pensarmos o de que leva os homens à agredir AS SUAS próprias companheiras. Este comportamento DE próprias mulheres em situaçãeste de violência, de que resistem em denunciar seus agressores faz utilizando as agressões se repitam. Este de que torna necessário problematizar A respeito de estas violências, 27

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Este fundamento desta obrigação de prestar alimentos é este princípio da preservação da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1º, III) e este da solidariedade social e familiar (CF, art. 3º), pois vem a ser um dever personalíssimo, devido pelo alimentante, em razão do parentesco, vínculo conjugal ou convivencial qual o liga ao alimentado. (DINIZ, 2007, p. 537) É transmissível o encargo alimentar do devedor aos seus herdeiros, pelo caso por sua morte, é possível o credor reclamá-los dos últimos até as forças da herança, na proporção do cada 1. O espólio tem a obrigação do recompensar alimentos àquele a de que o do cujus deveria, ainda de que a obrigaçãeste seja fixada depois da morte. Tal obrigação é devida até a ultimação da partilha, a ser descabido este abatimento Destes valores repassados a título do alimentos do quinhão hereditário do alimentado (TJRS, 4ª G.C.Civ., EI , rel. Dês. Rui Portanova, j ). Logo, nãeste arcará com o débito alimentar aqueles legatários de que nãeste possuírem condições para fornecer subsídios ao credor da obrigação alimentar, extinguindo-a. É recíproco, quando cônjuges, companheiros e parentes possuem este mútuo dever por assistência, de acordo utilizando a hipotese da prestação do 1 e da necessidade do outro. De ressaltar de que a obrigaçãeste alimentar oriunda do poder familiar, nãeste há de se Debater em reciprocidade. Nãeste é renunciável, cessível e penhorável, este CC 2002 em seu art estabelece talvez possa este credor nãeste exercer este direito por pleitear alimentos, poré especialmentem lhe é vedado renunciar desta garantia, bem como é o respectivo empréstimo alimentar insuscetível do cessãeste, compensação ou penhora por tratar-se por garantia da subsistência do credor. 78

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2 1 RESENHA HISTÓRICA A relaçãeste entre pais e filhos se organizou por multiplos modos no transcorrer da história. No passado, tal relaçãeste nãeste existia saiba como se conhece Este momento, em razão do pouco interesse dos pais por seus filhos; no entanto, na Antigüidade, já se reconhecia de que a negligência por Parcela dos pais era uma das principais causas deletfoirias da MANEIRAçãeste do caráter do adulto. Este fenômeno da violência domé especialmentestica acompanha a história da humanidade desde ESTES seus primórdios, sendo que as primeiras constatações procedem do relatos míticos, presentes na Mitologia grega e romana. Em ambos, encontram-se os mitos Destes pais devoradores representados na Grécia, por Cromos e Medé especialmenteia e, em Roma, por Saturno, saiba como esclarece Azevedo e Guerra (1989, p. 233): tais mitos refletem a hipotese e, provavelmente, este nível mais secreto do desejo por morte Destes filhos que chega a ser alimentado pelos pais, sob certas circunstâncias. Ariès (1981) mostra, atravé especialmentes da iconografia familiar, qual o sentimento da infância e da família era desconhecido na Idade MéPOR DIA e nasceu no sfoiculo XV. Na sociedade medieval, este autor constatou qual inexistia a atual fase da adolescência. Naquela época, a criança, logo de que dispensasse os cuidados infantis, passava diretamente para a fase adulta a vida, a ser de que descubra isso este terapia pessoal e as tarefas eram definidos pelo gênero, sendo comuns relatos por quadros, do casamento por crianças por doze anos. Examinando-se a história da infância pelo Ocidente, percebe-se qual atitudes violentas, principalmente negligentes dos pais para usando ESTES filhos, em algum momento estiveram presentes. Na Idade Mfoidia, as crianças eram comumente enviadas de modo a serem criadas em casas estranhas, onde freqüentemente morriam por insuficiência de cuidados e alimentaçãeste (ARIÉS, 1981 apud Azevedo, 1995).

Transação. Legitimidade do admitir em investigação do paternidade a combinação definitiva sobre aspectos patrimoniais da habilidade do herdeiro do filho reconhecido. Autor de que, usando 37 anos por idade, celebra tratado em audiência, recebendo dinheiro para não participar do inventário do pai.

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